DETRAN/PI · 21 de dezembro de 2023
Portaria do PI
Portaria nº 98/2023
Aprova o regulamento de credenciamento de empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular e estabelece parâmetros de fiscalização no Piauí.
Área Técnica
Portarias e Regulamentações
Acervo documental fornecido pela Inovare, com metadados conferidos nos arquivos e acesso ao PDF original. Confirme a vigência com o órgão emissor.
Estes documentos são disponibilizados para consulta histórica e técnica. A presença no acervo não representa confirmação de vigência ou aconselhamento regulatório.
DETRAN-MT · 13 de setembro de 2023
Portaria de MT
Portaria nº 436/2023/GP/DETRAN-MT
Estabelece diretrizes para credenciamento e homologação de fornecedores de sistemas informatizados destinados a empresas estampadoras no Mato Grosso.
DETRAN/PB · 19 de outubro de 2022
Portaria da PB
Portaria nº 371/2022/DS
Estabelece regras para o credenciamento e a atuação de empresas estampadoras de placas de identificação veicular no padrão Mercosul na Paraíba.
DETRAN/CE · 6 de junho de 2022
Portaria do CE
Portaria nº 1.365/2022
Altera a Portaria nº 1.135/2019 para tratar das normas aplicáveis ao emplacamento por empresas estampadoras de PIV no Ceará.
DETRAN/PA · 16 de fevereiro de 2022
Portaria do PA
Portaria DG/DETRAN nº 550/2022
Reorganiza procedimentos relacionados ao credenciamento, à estampagem, à distribuição e à comercialização de placas no Pará.
DETRAN/PR · 13 de abril de 2021
Portaria do PR
Portaria DETRAN nº 259/2021
Dispõe sobre o Lacre Digital e estabelece procedimentos operacionais e administrativos para estampadores credenciados no Paraná.
DETRAN/MA · 24 de junho de 2021
Portaria do MA
Portaria DETRAN/MA nº 618/2021
Trata do credenciamento de sistemas de monitoramento, fiscalização, biometria e auditoria relacionados ao emplacamento no Maranhão.
DETRAN/ES · 29 de julho de 2020
Portaria do ES
Instrução de Serviço nº 110/2020
Regulamenta o credenciamento de empresas estampadoras de placas de identificação veicular no Espírito Santo.
DETRAN-MG · 24 de janeiro de 2020
Portaria de MG
Portaria nº 49/2020
Regulamenta a atividade das empresas estampadoras e fabricantes de Placas de Identificação Veicular em Minas Gerais.
DETRAN/GO · 10 de janeiro de 2020
Portaria de GO
Portaria nº 12/2020
Estabelece definições e procedimentos para o credenciamento de empresas estampadoras de placas de identificação veicular em Goiás.
DETRAN-SP · 8 de janeiro de 2020
Portaria de SP
Portaria DETRAN nº 11/2020
Disciplina o credenciamento para a prestação do serviço de estampagem de placas de identificação veicular no Estado de São Paulo.
DETRAN/SC · 4 de novembro de 2019
Portaria de SC
Portaria nº 0405/DETRAN/ASJUR/2019
Torna público o chamamento para credenciamento e adequação de empresas estampadoras de PIV em Santa Catarina.
DETRAN/RO · 9 de outubro de 2019
Portaria de RO
Portaria nº 2171/2019/DETRAN-CTEC
Dispõe sobre a implantação da Placa de Identificação Veicular e regulamenta o credenciamento de estampadoras em Rondônia.
DETRAN-MS · 3 de setembro de 2019
Portaria do MS
Portaria DETRAN-MS “N” nº 059/2019
Dispõe sobre o credenciamento de empresas estampadoras de placas de identificação veicular no Mato Grosso do Sul.
DETRAN-RJ · Data não identificada no arquivo
Portaria do RJ
Aviso de credenciamento
Aviso da Comissão Única de Avaliação e Credenciamento sobre cadastramento de empresas interessadas na estampagem de PIV no Rio de Janeiro.
DETRAN/SE e SEAD/SE · Data não identificada no arquivo
Portaria de SE
Concorrência nº 001/2020
Edital de concorrência para concessão de serviços de emplacamento no Estado de Sergipe, associado ao Processo nº 022.201.07295/2019-4.